Questões ACADEPOL RJ

Medicina LegalLesões por instrumentos contundentes· 2002· PC RJ

“As lesões produzidas por cassetetes são representadas por duas faixas de sugilações separadas por uma zona de pele sem lesão, com largura aproximadamente igual à do instrumento utilizado para produzi-las. Por vezes, as…

Medicina LegalLesões por projéteis de arma de fogo e balística forense· 2002· PC RJ

As lesões causadas por projéteis de alta energia são muito mais amplas no fígado do que nos pulmões porque:

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2002· PC RJ

Com relação aos contratos administrativos, analise as afirmativas a seguir: I. Estados e municípios não podem legislar sobre contratos administrativos. II. A Administração Pública pode celebrar contratos regidos predomi…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2002· PC RJ

Com relação às inovações resultantes da Emenda Constitucional 19, intitulada de Reforma Administrativa, analise as afirmativas a seguir: I. A criação de empresas públicas e sociedades de economia mista depende de autori…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2002· PC RJ

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, o prazo de prescrição para a punição de advertência será de:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2002· PC RJ

Com relação aos agentes públicos, analise as afirmativas: I. Os agentes políticos, como regra, não se submetem ao mesmo regime jurídico aplicado aos servidores públicos. II. Os mesários do serviço eleitoral são consider…

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2002· PC RJ

Um grupo de presos custodiados em instituição prisional estadual, de nome “Casa 1” , após lerem a Lei de Execução Penal, a Constituição Federal, os escritos de Thoreau e Gandhi, e chegando à conclusão de que estão sendo…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2002· PC RJ

Diante da discussão sobre a possibilidade de o marido ser sujeito ativo do crime de estupro contra sua mulher, assinale a alternativa mais correta à luz da doutrina e jurisprudência dominantes:

Direito AdministrativoControle judicial, mandado de segurança e ação popular· 2002· PC RJ

Com relação ao mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir: I. O prazo decadencial para impetração é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. II. O prazo de validade da liminar é de 90 dias, podend…

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2002· PC RJ

Sobre Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, pode-se afirmar corretamente que:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2002· PC RJ

A respeito das regras atuais aplicáveis à responsabilidade patrimonial do Estado, analise as afirmativas a seguir: I. Não se aplica mais a responsabilidade subjetiva do Estado, mas tão somente a responsabilidade objetiv…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2002· PC RJ

Em tema de inquérito policial, é INCORRETO afirmar que:

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2002· PC RJ

Em tema de garantias processuais e tratados internacionais, quando sobre o mesmo assunto existe regra prevista tanto na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos quanto no Pacto de Direitos Civis e Políticos, porém com…

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2002· PC RJ

Procurador autárquico, desejando aumentar a arrecadação do fisco, passa a empregar na cobrança meio vexatório/gravoso, consistente em divulgar notas em jornal de grande circulação, ironizando os devedores e criticando-o…

Direito CivilCasamento· 2002· PC RJ

Em tema de casamento, pode-se afirmar que:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2002· PC RJ

Quando trata da organização da segurança pública, JOSÉ AFONSO DA SILVA (Curso de Direito Constitucional Positivo, 18 ª ed., Ed. Malheiros, p.757) diz que: “Há contudo uma repartição de competências nessa matéria entre a…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2002· PC RJ

Com relação aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir: I. O aproveitamento é o reingresso, no serviço público, do servidor em disponibilidade, quando haja cargo de natureza e vencimento compatíveis com o…

Medicina LegalInfanticídio e docimasias· 2002· PC RJ

Analise as características seguintes dos pulmões de recém-natos: 1. superfície com aspecto de mosaico quando obser- vada com lupa; 2. bordas arredondadas; 3. bordas agudas; 4. alojados preferencialmente no espaço da got…

Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2002· PC RJ

Em relação ao crime de abuso de autoridade, praticado por policial militar, analise as seguintes afirmativas: I. É crime militar. II. Será crime militar se ele estiver em serviço. III.Será crime militar se ele fizer uso…

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2002· PC RJ

Com relação ao poder de polícia, analise as afirmativas a seguir enumeradas: I. Uma das características do poder de polícia é a autoexecutoriedade. II. A licença é ato discricionário que reflete o exercício do poder de…