Direito Tributário

Direito TributárioCompetência tributária· 2025· Pref Alvorada do Sul

Conforme disposto no Código Tributário Nacional, sobre os impostos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualque…

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2025· Pref Alvorada do Sul

Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas. “A discussão judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública só é admissível em execução, na forma desta Lei, salvo as hipóteses de mandado de segurança, ou , est…

Direito TributárioFontes e normas complementares da legislação tributária· 2025· Pref Alvorada do Sul

Conforme disposto no Código Tributário Nacional, Normas Complementares, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioISS· 2025· Pref Alvorada do Sul

Sobre Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Considera-se estabelecimento prestador o local onde…

Direito TributárioITBI· 2025· Pref Alvorada do Sul

Sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioCódigo tributário municipal· 2025· Pref Alvorada do Sul

De acordo com a Lei Municipal nº 1.139/2001, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioFontes e normas complementares da legislação tributária· 2025· Pref Alvorada do Sul

Legislação tributária compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre impostos e relações jurídicas a eles pertinentes. Media…

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2025· Pref Alvorada do Sul

Sobre a exclusão do crédito tributário, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A isenção, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigi…

Direito TributárioMedida cautelar fiscal – Lei 8.397/1992· 2025· Pref Alvorada do Sul

Sobre a Ação Cautelar Fiscal, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2025· Pref Alvorada do Sul

Sobre a Constituição do Crédito Tributário, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2025· Pref Alvorada do Sul

Conforme disposto no Código Tributário Nacional, sobre a contribuição de melhoria, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A contribuição de melhoria cobrada pelos Municípios, no âmbito de suas respec…

Direito TributárioTaxas· 2025· Pref Alvorada do Sul

Conforme disposto no Código Tributário Nacional, sobre as taxas, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2025· Pref Alvorada do Sul

O tributo é classificado como fiscal quando a sua função preponderante é a arrecadação de valores para compensar as despesas públicas. Referente aos tributos, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioDívida ativa· 2025· Pref Alvorada do Sul

Sobre a dívida ativa, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioITCMD· 2024· CM Jacarezinho

Sobre o imposto sobre a transmissão causa mortis e doações, de quaisquer bens ou direitos do estado do Paraná, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O ITCMD também incidirá sobre a transmissão de qu…

Direito TributárioFontes e normas complementares da legislação tributária· 2024· CM Jacarezinho

Conforme disposto no Código Tributário Nacional, Normas Complementares, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioISS· 2024· Pref Terra Boa

Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Terra Boa-PR, assinale a alternativa que não está de acordo com o Código Tributário Municipal.

Direito TributárioCompetência tributária da União· 2024· Pref Terra Boa

A Constituição da República de 1988 define as competências tributárias dos entes da Federação. Assim sendo, assinale, dentre os tributos elencados a seguir, aquele cuja competência para instituição foi outorgada constit…

Direito TributárioISS· 2024· Pref Terra Boa

Mediante Lei Complementar nº 116, de 2003, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioITBI· 2024· Pref Terra Boa

À luz da Lei Complementar nº 06/2003 do Município de Terra Boa-PR, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O imposto é devido pelo adquirente ou cessionário do bem imóvel ou do direito a ele relativo.…