Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Centenário Sul

No que se refere a Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2026· Pref Castro

De acordo com o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exerc…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2026· Pref Centenário Sul

No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2026· Pref Castro

Segundo a Declaração Universal de Direitos Humanos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Todo ser humano tem direito a vida, a liberdade e a segurança pessoal. II. Ninguém será mantido em escravidã…

Direitos HumanosECA – prevenção· 2026· Pref Centenário Sul

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2026· Pref Castro

Qual é a Declaração que possui 30 artigos?

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2026· Pref Congonhinhas

De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

De acordo com as políticas para mulheres, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Autonomia das mulheres. 2. Laicidade do estado. 3. Universalidade das políticas. 4. Justiça social. 5.…

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2025· Pref Alvorada do Sul

Uma Assistente Social da secretaria municipal de Educação atendeu uma situação a qual foi identificada a suspeita de violência física e sexual contra uma criança, qual é o procedimento recomendado?

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2025· Pref Alvorada do Sul

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária destaca que as definições de família apresentadas na Constituição Brasileira e no Estatuto da…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2025· Pref Alvorada do Sul

Com relação ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O direito à lib…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Alvorada do Sul

Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos é resultado de…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Alvorada do Sul

Qual lei regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2025· Pref Alvorada do Sul

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nasciment…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2025· Pref Alvorada do Sul

São direitos fundamentais da pessoa com deficiência, segundo a Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), exceto:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2025· Pref Alvorada do Sul

Sobre o direito fundamental da pessoa idosa aos alimentos, conforme preconizado na Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), assinale a alternativa incorreta.

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2025· Pref Alvorada do Sul

De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, a mudança no paradigma do atendimento à criança e adolescente, sobretudo na efe…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2025· Pref Alvorada do Sul

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Segundo a Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), “é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do , garantindo-lhe o…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref Terra Boa

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146 de julho de 2015, tecnologia assistiva é definida como produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que tenham como…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2023· Pref Guaíra (PR)

A Lei municipal Nº 2.091/2019 estabelece, no âmbito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais. Assinale a alternativa em desac…