Questões de Direitos Humanos · Unifil

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiênciaUnifil 2026

Pref Castro

Questão de Direitos Humanos

De acordo com o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência. Desta forma, sobre o conceito de pessoa com deficiência, assinale a alternativa incorreta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.