Direitos Humanos

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2023· Pref Maringá

Sobre as características dos Direitos Humanos, assinale a alternativa que corresponde à definição a seguir: Os direitos humanos não se destinam apenas a grupos isolados, mas sim a todas as pessoas. Tratase, pois, de ele…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2023· Pref Tamarana

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à convivência Familiar e Comunitária tem por objetivo garantir à mãe, à criança e ao adolescente o cumprimento de alguns direitos. As…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2023· Pref Maringá

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. A definição se refere a/ao

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2023· Pref Tamarana

O art. 8 da Declaração Universal dos Direitos Humanos determina que “toda pessoa tem direito a buscar assistência legal caso os seus direitos sejam violados”. No tocante à garantia processual de acordo com a DUDH, infor…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2023· Pref Tamarana

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à convivência Familiar e Comunitária estabelece, como uma de suas diretrizes, a centralidade

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2023· Pref Maringá

De acordo com o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em e . São dotados de razão e consciênci…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2023· Pref Tamarana

A Declaração Universal dos Diretos Humanos não foi aprovada sob a forma regular de tratado ou convenção, mas sob a forma de

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2023· Pref Maringá

Vista como um marco para o direito internacional, por estabelecer princípios e valores universais a serem respeitados pelos Estados, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi o primeiro instrumento que reconheceu…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2023· Pref Maringá

Segundo a definição da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2022· Pref Paranaguá

A Lei nº 8.213, de 1991, estabelece as primeiras regras para contratação de Pessoas com Deficiência considerando cotas trabalhistas, havendo diversas outras legislações como o Decreto 3298/99, Lei 10590/03 e Decreto 529…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Paranacity

O Estatuto da Criança e do Adolescente foi sancionado em 1990 e atualizado recentemente (2019). Com relação à atualização, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Em 2019 foi instituída a Semana Nacio…

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2022· Pref Guaíra (PR)

Sobre o direito à vida e à saúde previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Os hospitais e demai…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Paranacity

Assinale a alternativa que apresenta corretamente todos os direitos fundamentais da criança e do adolescente segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990).

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2022· Pref Paranaguá

Crianças com deficiência têm necessidades semelhantes às de todas as crianças. Desenvolvem-se explorando o ambiente, brincando com outras crianças, observando e imitando comportamentos. De acordo com a Política Nacional…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2022· Pref Paranacity

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003): “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alim…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2021· Pref Tamboara

Em relação à pessoa surda, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Considera-se pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, comp…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2021· Pref C Procópio

Informe se é verdadeiro (V) ou (F) falso para o que se afirma em relação à função do Orientador Social, conforme dispõe o art. 119 do Estatuto da Criança e do Adolescente e assinale a alternativa que apresenta a sequênc…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2021· Pref Terra Boa

Analise as assertivas a respeito da saúde do idoso e assinale a alternativa correta. I. O Estado é o único ao qual cabe o dever de garantir os direitos e acesso dos idosos a todos os seus direitos da cidadania. II. De a…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2021· Pref Cambé

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. O art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a criança e o adolescente têm direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físic…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2021· Pref C Procópio

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta.