Direito Civil

Direito CivilDomicílio· 2022· CM Andirá

Assinale a alternativa correta. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio:

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2022· Pref Paranacity

Com relação às atribuições do Conselho Tutelar dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990), analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Encaminhar ao Ministério Público notícia de…

Direito CivilUsucapião· 2022· CM Andirá

Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a , tornandoa produtiva por seu trabalho ou de sua famí…

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2022· CM Andirá

A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. A definição se refere a

Direito CivilPrescrição e decadência· 2022· CM Mandaguaçu

Conforme disposto no Código Civil - Da prescrição, assinale a alternativa correta.

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2022· CM Andirá

Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Direito CivilDomicílio· 2022· CM Tamarana

Conforme disposto no Código Civil, Do Domicílio, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2022· CM Tamarana

Conforme disposto no Código Civil, Da Prescrição e da Decadência, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Prescreve em três anos a pretensão de reparação civil. II. Prescreve em três anos a pretensão…

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2022· CM Andirá

De acordo com a Lei nº 6.766/79, qual é a metragem mínima de um lote considerando os requisitos urbanísticos para loteamento?

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2022· CM Mandaguaçu

Conforme disposto no Código Civil - Dos contratos, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2021· Pref C Procópio

A mediação é um processo voluntário que oferece àqueles que estão vivenciando uma situação de conflito a oportunidade e o espaço adequados para conseguir buscar uma solução que atenda a todos os envolvidos. São princípi…

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2021· Pref Ourizona

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2021· Pref C Procópio

São Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente, exceto:

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2021· Pref C Procópio

A área permeável de cada lote deve corresponder a no mínimo

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2021· Pref Cambé

O art. 137 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) determina que as decisões do Conselho Tutelar, a pedido de quem tenha legítimo interesse, somente poderão ser revistas

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2021· Pref Tamboara

Assinale a alternativa incorreta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2019· CM Ourizona

Conforme disposto na Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Dos Embargos de Declaração, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2019· Pref Jardim Alegre

O apadrinhamento consiste, portanto, em proporcionar que a criança e o adolescente que estejam em abrigos, acolhimento institucional ou em acolhimento familiar possam formarformar vínculos afetivos com pessoas de fora d…