Direito Civil

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2023· Pref Faz RG

Conforme disposto no Código Civil, sobre a Propriedade, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Faz RG

Conforme disposto no Código Civil, sobre os Direitos da Personalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Faz RG

Conforme disposto no Código Civil, sobre a prescrição e da decadência, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Faz RG

Sobre o domicílio, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Faz RG

Conforme disposto no Código Civil, sobre a responsabilidade civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as incorretas. I. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos es…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2022· CM Andirá

Sobre pessoas naturais, assinale alternativa correta.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2022· CM Mandaguaçu

Conforme disposto no Código de Processo Civil, sobre nulidades, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilBens públicos· 2022· CM Mandaguaçu

Conforme disposto no Código Civil - Dos Bens Públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua q…

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2022· CM Andirá

Quer dizer empréstimo, designa o contrato, a título gratuito, em virtude do qual uma das partes cede por empréstimo a outra determinada coisa, para que a use, pelo tempo e nas condições preestabelecidas. A definição se…

Direito CivilUsucapião· 2022· CM Mandaguaçu

Conforme disposto no Código Civil - Usucapião, analise as assertivas e assinale alternativa correta. I. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade,…

Direito CivilBens públicos· 2022· CM Tamarana

Conforme disposto no Código Civil, Dos Bens, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2022· CM Tamarana

Conforme disposto no Código Civil, Do Negócio Jurídico, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2022· CM Andirá

Assinale a alternativa correta. Nascimento e morte é

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2022· CM Mandaguaçu

Conforme disposto no Código de Processo Civil, sobre impedimentos e da suspeição, assinale a alternativa correta.

Direito CivilModalidades das obrigações· 2022· CM Mandaguaçu

Conforme disposto no Código Civil - Das Obrigações, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resul…

Direito CivilBens públicos· 2022· CM Andirá

Tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas. A definição se refere a

Direito CivilClassificação dos bens· 2022· CM Andirá

Sobre os bens previstos no Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou pre…

Direito CivilOutros temas· 2022· CM Mandaguaçu

Conforme disposto no Código Civil - Do Domicílio, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilOutros temas· 2022· CM Andirá

De acordo com o Código Civil, prescreve em 3 (três) anos a

Direito CivilOutros temas· 2022· CM Andirá

Considere que João não conseguiu se dirigir a uma loja e adquirir os produtos em promoção que haviam apenas naquele dia para que pudesse revender, porque, Pedro não lhe devolveu seu veículo como havia acordado. Com base…