Direito Ambiental

Direito AmbientalGestão de florestas públicas e concessão florestal – Lei 11.284/2006· 2023· Pref Faz RG

Conforme disposto na lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, do contrato de concessão assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2023· Pref Guaíra (PR)

A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente a ser divulgado anualmente pelo

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2023· Pref Guaíra (PR)

Assinale a alternativa correta sobre Poluição Ambiental.

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2023· Pref Tamarana

É sabido que, constatada a ocorrência de infração administrativa ambiental, será lavrado auto de infração, do qual deverá ser dado ciência ao autuado, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa. O autuado será inti…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2023· Pref Guaíra (PR)

Ao fazer o descarte de papel/papelão, metal, plástico e lixo orgânico, deve-se utilizar lixeiras, respectivamente, das seguintes cores:

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2023· Pref Faz RG

Conforme disposto na lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, das responsabilidades dos geradores e do poder público, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O poder público, o setor empresarial e a col…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2023· Pref Guaíra (PR)

De acordo com a Lei Federal De Crimes Ambientais Nº 9605/98, o Art. 8º cita algumas penas restritivas de direito para aqueles que infringem essa lei. Sobre essas penas, analise as assertivas e assinale a alternativa cor…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2023· Pref Maringá

Assinale a alternativa que apresenta a definição mais aceita para desenvolvimento sustentável.

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2023· Pref Tamarana

De acordo com a Lei n. 6983/1981, sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos caus…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2023· Pref Maringá

Com base na lei 9.605/98 e os crimes contra o meio ambiente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É crime matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2023· Pref Tamarana

Penetrar em Unidades de Conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente é um crime cuja pena é a deten…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2023· Pref Guaíra (PR)

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, con…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2022· Pref Paranaguá

O planejamento das ações necessárias à recuperação da vegetação nativa, deve apresentar o diagnóstico ambiental da área degradada ou alterada, os métodos e as técnicas a serem empregadas nessas ações e prever o cronogra…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2022· Pref Paranaguá

Qualquer empreendimento ou atividade passível de causar degradação ambiental depende de prévio licenciamento ambiental para sua implantação e funcionamento. A seguir, listam-se os tipos de licenças ambientais exigidos e…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2022· Pref Paranaguá

O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) ganhou significativa relevância a partir da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente realizada em Estocolmo, na qual surgiu o conceito de “desenvolvimento sustentável”. Vári…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2022· CM Andirá

Assinale a alternativa correta que indique o que é o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2022· Pref Paranacity

Sobre a correta destinação das sobras de material de construção, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Entulhos ou sobras de material de cons…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2021· Pref Tamboara

Em julho de 2020 foi sancionado o novo Marco Legal do Saneamento Básico, que garante avanços na prestação de serviços de água e esgoto para os brasileiros. Em relação ao novo marco regulatório, analise as assertivas e a…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2021· Pref C Procópio

A ISO 14001: 2004 especifica os requisitos para que um sistema de gestão ambiental:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2021· Pref C Procópio

A política ambiental do Brasil é determinada por algumas linhas básicas, as quais permearam todas as iniciativas, ações, projetos, planos e programas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Analise as assertivas a respeit…