Penetrar em Unidades de Conservação con… (Unifil 2023)

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998Unifil 2023

Pref Tamarana

Penetrar em Unidades de Conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente é um crime cuja pena é a detenção, de seis meses a um ano, e multa. Caso esse crime seja cometido durante a noite, em domingo ou feriado:

Aa pena é aumentada de um sexto a um terço.Bnão há diferença na pena.Ca pena é aumentada de um sexto à metade.Da pena é aumentada de um terço à metade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.