Direito Processual Civil

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2006· DPE PA

Considere as seguintes afirmações em matéria de atos processuais: I. A citação e a penhora poderão, em qualquer caso, realizar-se em domingos e feriados. II. A citação, mesmo quando ordenada por juiz incompetente, const…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2006· SEOP PA

Os vínculos existentes entre o direito de ação e a pretensão, formando uma relação de instrumentalidade, levam-nos à conclusão de que o exercício da ação está sujeito à existência de três condições que são: legitimidade…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2006· DPE PA

São casos de suspeição do juiz quando:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2006· DPE PA

Considere as seguintes afirmações em matéria de recursos: I. O recorrente, a qualquer tempo, somente poderá desistir do recurso interposto com a anuência do recorrido. II. A insuficiência no valor do preparo implicará d…

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2006· SEOP PA

Considerando o Código de Processo Civil brasileiro, quanto a sentença e a coisa julgada é correto afirmar que:

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2006· DPE PA

O artigo 942 do Código de Processo Civil dispõe que: “o autor , expondo na petição inicial o fundamento do pedido e juntando planta do imóvel, requererá a citação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapi…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2006· DPE PA

Considere as seguintes afirmações em matéria de Juizados Especiais Cíveis: I. Os incapazes podem ser partes, devidamente representados ou assistidos, nos processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis. II. Não é a…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2006· SEOP PA

A Lei exige que a parte esteja representada em juízo por quem tenha capacidade postulatória. Assim, nos termos do Código de Processo Civil é correto afirmar, quanto aos procuradores:

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2006· DPE PA

A respeito do processo cautelar, pode-se afirmar: 12 I. ainda que a causa principal penda de julgamento no tribunal, o pedido de alimentos provisionais processar-se-á no primeiro grau de jurisdição. II. o requerido será…