Question

A relação jurídica consiste em um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito, conforme formas previstas pelo ordenamento jurídico brasileiro, gerando direitos e/ou obrigações para as partes envolvidas. Em conformidade com o Código Civil brasileiro, é incorreto afirmar que:

Accepted Answer

C) A impossibilidade inicial do objeto, invalida o negócio jurídico se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

Answer

A) Para a validade do negócio jurídico é necessário agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.

Answer

B) A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito.

Answer

D) A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, apenas quando a lei exigir de forma expressa.

Answer

E) Na hipótese de negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

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