Na fiscalização de uma obra, o fiscal s… (SMA-RJ (antiga FJG) 2014)

Questões de Direito Ambiental · SMA-RJ (antiga FJG)

Direito AmbientalOutros temasSMA-RJ (antiga FJG) 2014

CM RJ

Na fiscalização de uma obra, o fiscal solicitou a documentação referente ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT. O responsável alegou que a obra tinha apenas 30 empregados e, portanto, não estava obrigada a elaborar tal programa. O fiscal, considerando o estabelecido na NR 18 do Ministério do Trabalho e Emprego, deu o seguinte parecer:

Adiscordou do responsável, pois, de acordo com a norma, o PCMAT é obrigatório para estabelecimentos com 30 ou mais trabalhadoresBconcordou com o responsável, pois, de acordo com a norma, o PCMAT é obrigatório para estabelecimentos com 100 ou mais trabalhadoresCconcordou com o responsável, pois, de acordo com a norma, o PCMAT é obrigatório para estabelecimentos com 50 ou mais trabalhadoresDdiscordou do responsável, pois, de acordo com a norma, o PCMAT é obrigatório para estabelecimentos com 20 ou mais trabalhadores

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.