Questões de Direito Previdenciário · PR4 (UFRJ)
Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparadosPR4 (UFRJ) 2014
UFRJ
Questão de Direito Previdenciário
O Decreto-lei nº 3.724 de 1919 foi considerado como a primeira Lei Acidentária no Brasil, admitindo o acidente do trabalho ou doença profissional com origem em uma única causa. A partir de 1949, a legislação brasileira admite a concausalidade, em que a causa é parte da atividade laboral e parte por desempenho das atividades funcionais. No exemplo em que o trabalhador sofre ferimento leve na atividade de trabalho e vem a morrer porque era diabético, é chamado concausalidade:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.