Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998PR4 (UFRJ) 2014
UFRJ
Questão de Direito Previdenciário
Depois da leitura do texto adiante, responda à questão 16: Classe média vira o ‘novo pobre’ europeu, sem casa, sem emprego e morando na rua. A crise econômica alterou as ruas de Paris. Em frente ao famoso Museu do Louvre, todas as semanas, passam numerosas marchas de protesto contra as medidas conservadoras do governo francês e os cortes sociais. Na bela e imponente avenida Champs Elysees, império da moda, grandes marcas como Louis Vuitton, Chanel, Dior, Giorgio Armani, entre outras, agora dividem o cenário com mendigos e sem-teto. (...)” Fania Rodrigues. Revista Caros Amigos, abril de 2014.
Assinale a alternativa correta relativamente à seguridade social do servidor. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor NÃO compreendem, quanto ao servidor:
Mais questões de Regime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998
- Consulplan 2026Com base exclusivamente na Lei Federal nº 9.717/1998, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A referida lei dispõe sobre regras gerais apenas para a orga…
- Cebraspe 2026A Lei n.º 9.717/1998 estabelece regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPS dos servidores públicos. Com base nas disposições dessa lei e nas demais normas aplicáv…
- Instituto AVALIA 2026Um município pretende organizar seu Regime Próprio de Previdência Social conforme a Lei nº 9.717/1998. Para isso, ele deve observar que
- FGV 2026A Emenda Constitucional 103/2019 consolidou novas diretrizes para os regimes de Previdência, reforçando os princípios da contributividade, solidariedade e do equilíbrio financeiro…
- FGV 2026De acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022, assinale a opção que descreve corretamente as obrigações do regime próprio quanto ao encaminhamento de demonstrativos, documentos e inf…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


