Question

No que se refere à avaliação da capacidade laborativa, é correto afirmar:

Accepted Answer

C) considera-se incapacidade laborativa a impossibilidade de desempenho de atividades específicas de cargos ou empregos, decorrentes de alterações patológicas consequentes a doenças ou acidentes.

Answer

A) deverão ser sempre considerados dentro do critério de avaliação da incapacidade o agravamento da doença, mas não o risco de vida pessoal ou para terceiros, que a continuação do trabalho possa acarretar.

Answer

B) na impossibilidade do estabelecimento de diagnóstico nosológico, os prazos de afastamento poderão ser maiores do que os necessários para a realização de exames complementares ou que permitam o processamento da licença ou benefício.

Answer

D) a presença da doença, por si só, significa a existência de incapacidade laborativa, não importando a sua repercussão no desempenho das atividades laborativas naquele momento e ao longo do processo.

Answer

E) pode o médico-perito fazer referência à capacidade ou incapacidade, pois está dentro de sua alçada. A avaliação médico-pericial poderá ser decisiva nos processos de licença, aposentadoria, etc.

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