Questões de Direito Civil · OFFICIUM

Direito CivilUsucapiãoOFFICIUM 2012

TJ RS

Questão de Direito Civil

Considere as assertivas abaixo. I - A servidão não se constitui se o dono do prédio dominante é proprietário em condomínio do prédio serviente. II - O prazo mínimo para o possuidor de um terreno 2 urbano de 400 m , com intenção de dono, sem justo título, sobre o qual construiu uma casa que serve de sua residência, usucapi-lo, é de 10 (dez) anos. III - O condômino pode pedir, para uso próprio, a retomada do imóvel comum locado, mesmo sem a concordância dos demais condôminos. Quais são corretas?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.