Question

TJ/2012

Assinale a assertiva incorreta, considerando uma criança em situação de risco em razão da drogadição dos pais.

Accepted Answer

E) A concessão da guarda a algum membro da família extensa, haja vista estar sujeita à revogação a qualquer tempo, reveste procedimento de jurisdição voluntária e assim, mesmo não havendo o consentimento dos genitores, dispensa o contraditório.

Answer

A) A colocação da criança no âmbito da família extensa mediante guarda, por estar sujeita à revogação a qualquer tempo, dispensa a suspensão ou destituição do poder familiar.

Answer

B) A criança pode ser colocada em adoção com os tios ou primos, mas não com os avós.

Answer

C) Não havendo familiar biológico em condições de recebê-la e não sendo o caso de tutela ou adoção, a criança poderá ser colocada sob a guarda definitiva de terceiro.

Answer

D) O genitor biológico que não registrou a criança, mas de cuja paternidade consta notícia nos autos, deverá ser consultado quanto ao reconhecimento e interesse em assumir a criança.

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