Direito CivilUnião estávelOFFICIUM 2012
TJ RS
Questão de Direito Civil
8
Relativamente ao direito de sucessões, considere as assertivas abaixo. I - Falecendo o companheiro durante a vigência de união estável, sua companheira terá direito à sucessão daquele, recebendo a metade do que vier a tocar a cada um dos filhos do casal. II - Sofrenildo faleceu sem cônjuge nem companheira, sem descendentes ou ascendentes. Deixou patrimônio a partilhar, mas não havia feito testamento. Seus três irmãos também já faleceram. Os dois primeiros irmãos tinham um filho cada um. O terceiro irmão também havia deixado um filho, igualmente já falecido, mas deixou este um filho. Nesse caso, a herança será partilhada somente entre os dois sobrinhos, nada herdandoo sobrinho-neto. III - Carlitos recebeu um apartamento de presente de seu pai. Quando o pai faleceu, Carlitos renunciou à herança paterna. Não participando, portanto, do inventário paterno, não está obrigado a colacionar o bem doado, pouco importando o montante dos bens partilháveis. Quais são corretas?
Mais questões de União estável
- Fundatec 2026Francisco, 72 anos, e Marceli, 55 anos, conviveram de forma continua, pública e duradoura, de 2015 a 2025, sem nunca terrem firmado contrato escrito para reger suas relações patri…
- CPCON 2026Cláudia e Henrique conviveram publicamente por doze anos, com estabilidade e intenção de constituir família, sem jamais celebrar contrato escrito sobre suas relações patrimoniais.…
- Fundatec 2026Ana e Carlos conviveram em união estável durante 10 anos. Carlos abandonou o lar, deixando de prestar qualquer assistência à Ana e ao filho do casal, que conta com 4 anos de idade…
- FGV 2026Em 2010, Francisco iniciou um relacionamento público, contínuo e duradouro com Camila, com o objetivo de constituir família, que se mantém até o presente. O casal não celebrou con…
- FGV 2026Renato ajuizou ação de reconhecimento de união estável post mortem com Pedro, com quem viveu por mais de vinte anos em uma cidade do interior. Embora tivessem vida em comum e part…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

