Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Segundo o Código de Processo Civil, quanto à execução contra a Fazenda Pública, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref SJ do Ouro

De acordo com DI PIETRO, sobre as nulidades do processo civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) É nulo o processo quando o…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref Antônio Prado

Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, no que se refere ao pedido, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· CM Chapecó

Em relação à tutela provisória, analisar os itens abaixo: I. A tutela provisória no processo cível fundamenta-se apenas em urgência. II. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em car…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Em relação aos atos das partes no processo civil, analisar os itens abaixo: I. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou ex…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Segundo a Código de Processo Civil, os atos processuais que tramitam em segredo de justiça são:

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Segundo o Código de Processo Civil, sobre a definição de recursos cabíveis, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Os recursos nã…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Em relação aos recursos previstos na legislação, analisar os itens abaixo: I. O recurso adesivo fica subordinado ao recurso independente, sendo-lhe aplicáveis as mesmas regras deste quanto aos requisitos de admissibilid…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref Carazinho

Segundo a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, durante a sessão de julgamento de ação rescisória, depois da exposição da causa pelo relator, o presidente dará a palavra, a fim de sustentarem as suas razões, su…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Em face do processo de execução previsto na legislação específica, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

De acordo com o Código de Processo Civil, pode-se propor ação rescisória quando:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Pref SF de Paula

Com base na Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível. Dessa forma, pode-se afirmar que é título extrajudicial…

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Pref Sto A Patrulha

Com base na Lei nº 13.105/2015, se o processo tramitar perante outro juízo, se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, os au…

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· CM Balsa Nova

De acordo com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, no que diz repeito à ação rescisória, podese afirmar que: I. Pode ter como objeto apenas 1 capítulo da decisão. II. A parte que obtiver, posteriormente ao t…

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Pref Sto A Patrulha

Com base na Lei nº 13.105/2015, serão representados em juízo, passiva ou ativamente:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Pref SF de Paula

Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, poderá o devedor ou terceiro requerer, com efeito de pagamento, a consignação da quantia ou da coisa devida, nos casos previstos em lei. Dentre os pro…

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· CM Santa Maria

Considerando-se a lição de GRECO FILHO acerca dos termos processo e procedimento, analisar os itens abaixo: I - A jurisdição atua por meio de um instrumento, ou seja, o processo. II - O procedimento é a forma pela qual…

Direito Processual CivilOutros temas· 2011· Pref Chapecó

Em relação ao litisconsórcio e à assistência, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2011· Pref Chapecó

Com base no Código de Processo Civil, dentre os sujeitos abaixo, assinalar aquele que NÃO tem legitimidade passiva para execução:

Direito Processual CivilOutros temas· 2011· Pref Chapecó

Sobre a resposta do réu, prevista no Código de Processo Civil, analisar os itens abaixo: I - Não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor quando este demandar em nome de outrem. II - O Juiz poderá conhecer de…