Segundo o Código de Processo Civil, qua… (OBJETIVA CONCURSOS 2019)

Questões de Direito Processual Civil · OBJETIVA CONCURSOS

Direito Processual CivilOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2019

Pref Antonio Olinto

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Segundo o Código de Processo Civil, quanto à execução contra a Fazenda Pública, assinalar a alternativa CORRETA:

ANa execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para opor embargos em 15 dias.BNão opostos embargos ou transitada em julgado a decisão que os rejeitar, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente.CNos embargos, a Fazenda Pública poderá alegar apenas matéria estritamente versada na execução.DNa execução contra a Fazenda, ocorre a presunção de veracidade sempre.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.