Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· CM Guaçuí

Em relação aos recursos, conforme o Código de Processo Civil, analisar os itens abaixo: I. Se, durante o prazo para a interposição do recurso, sobrevier o falecimento da parte ou de seu advogado ou ocorrer motivo de for…

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· Pref Sinimbu

Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 — Código de Processo Civil, sobre os honorários advocatícios, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· Pref Canoas

A competência para julgar as ações de improbidade administrativa foi um dos temas objeto de reforma legislativa nos últimos anos. Nos termos da Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, sobre o foro em que deverá…

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· Pref Piratininga

Em relação às tutelas provisórias no Direito Processual Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref C Paranaíba

Em relação ao procedimento de restauração de autos, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref Herval

Sobre Tutela Provisória, com base no Código de Processo Civil, analisar os itens abaixo: I. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. II. A tutela…

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref de Novembro

Conforme previsto na Lei nº 13.105 - Código de Processo Civil, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de:

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref de Novembro

Sobre as hipóteses de cabimento da ação rescisória, previstas na Lei nº 13.105 - Código de Processo Civil, analisar os itens abaixo: I. Decisão proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz. II. De…

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref Herval

De acordo com o Código de Processo Civil, sobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref SMPQ

De acordo com o Código de Processo Civil, sobre Recursos, analisar a sentença abaixo: Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da divergência com a certidão, cópia ou citação do…

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· IPASSP

Em relação às lições de THEODORO JUNIOR sobre as tutelas provisórias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) O que distingue o proc…

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref de Novembro

Segundo o Código de Processo Civil, sobre recursos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) O recorrente poderá, a qualquer tempo, s…

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· IPASSP

Em relação ao cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2021· Pref Venâncio Aires

De acordo com THEODORO JUNIOR, sobre o processo nos tribunais, analisar os itens abaixo: I. Se o acórdão não for publicado no prazo de quinze dias, contado da data da sessão de julgamento, o CPC/2015 determina que ele s…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

De acordo com o Código de Processo Civil, sobre as hipóteses de suspensão do processo, marcar C para as Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Admissão de inc…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· CM Chapecó

De acordo com o Código de Processo Civil, em relação aos atos processuais, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref Antônio Prado

Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, o processo poderá ser suspenso por: I. Exceção de incompetência. II. Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas. III. Convenção das pa…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref SJ do Ouro

Conforme a Lei nº 13.105/2015, sobre a função jurisdicional, analisar a sentença abaixo: É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito (1ª parte). Ninguém poderá pleitear dir…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Em relação ao que dispõe o Código de Processo Civil, acerca do processo nos tribunais, analisar os itens abaixo: I. Os juízes e os tribunais deverão observar as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref Carazinho

Consoante preceitua o Código de Processo Civil atual, assinalar a alternativa CORRETA: