AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroAnexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais· 2019· Pref Rio Pardo

A respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Anexo de integrará o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamen…

AFO e Direito FinanceiroMetas fiscais e limitação de empenho· 2019· Pref SJ do Ouro

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre a Execução Orçamentária e o Cumprimento de Metas, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Se verificado,…

AFO e Direito FinanceiroRelatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)· 2019· Pref Antônio Prado

Segundo ARRUDA e ARAUJO, compõem o Relatório Resumido de Execução Orçamentária:

AFO e Direito FinanceiroDívida flutuante e dívida fundada· 2019· Pref Candói

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a dívida flutuante compreende: I. Os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida. II. A dívida ativa. III. Os depósitos. IV. Os débitos de tesouraria. V. As dívidas contratuais. Es…

AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receita· 2019· Pref Jóia

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre a renúncia de receita, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A renúncia compreende anistia, remissão, s…

AFO e Direito FinanceiroTransferências voluntárias e destinação de recursos ao setor privado· 2019· Pref Carazinho

Sobre a destinação de recursos públicos para o setor privado, em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinala…

AFO e Direito FinanceiroVedações orçamentárias constitucionais· 2019· Pref Carazinho

Conforme a Lei Orgânica do Município, na execução orçamentária é vedado, entre outros: I. O início de programas ou projetos incluídos nas respectivas leis anuais. II. A realização de emendas ou a assunção de obrigações…

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2019· Pref Carazinho

Segundo os créditos do orçamento, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Os créditos especiais não possuem dotação orçamentária e…

AFO e Direito FinanceiroLei 4.320/1964 – Normas gerais de direito financeiro· 2019· Pref Chapecó

Segundo a Lei nº 4.320/1964, a Lei de Orçamento, conterá a discriminação da receita e a despesa de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unid…

AFO e Direito FinanceiroDívida ativa· 2019· Pref SJ do Ouro

Em conformidade com o Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, sobre como ocorre a baixa da dívida ativa, analisar os itens abaixo: I. Compensação de créditos inscritos em dívida ativa com créditos contra a Fa…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2019· Pref SJ do Ouro

Em conformidade com SILVA, os princípios orçamentários gerais são divididos em substanciais e formais ou de apresentação. Partindo desse pressuposto, marcar a alternativa que apresenta os princípios orçamentários substa…

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2019· Pref Carazinho

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O é um programa de trabalho elaborado pelo Poder Executivo para ser executado no período correspondente a um mandato político, a ser contado a partir do…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2019· FHSTE

Quanto à categoria econômica, a receita pública divide-se em:

AFO e Direito FinanceiroFiscalização da gestão fiscal· 2019· CM Chapecó

De acordo com CRUZ, o poder legislativo, diretamente ou com auxílio do Tribunal de Contas, e o sistema de controle interno e do Ministério Público fiscalizarão o cumprimento das normas da Gestão Fiscal, no que se refere…

AFO e Direito FinanceiroTransferências voluntárias e destinação de recursos ao setor privado· 2019· CM Chapecó

Segundo SILVA, sobre transferências voluntárias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) É vedada a utilização de recursos transfe…

AFO e Direito FinanceiroGeração de despesa e despesa obrigatória de caráter continuado· 2019· Pref Candói

Em c onformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade F iscal, considerase obr igatória de c aráter c ontinuado a des pesa c orrente derivada de l ei, m edida pr ovisória ou at o adm inistrativo…

AFO e Direito FinanceiroControle interno· 2019· Pref Chapecó

Sobre a finalidade do controle interno definida na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Exercer o controle das operações de crédito, dos avais e das garantias, bem como dos direitos e haveres da União. II.…

AFO e Direito FinanceiroTransparência da gestão fiscal· 2019· Pref Pinto Bandeira

Em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000, analisar a sentença abaixo: Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da…

AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadas· 2019· Pref SJ do Ouro

Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Receitas Correntes. (2) Receitas de Capital. (3) Tributo. (---) É a…

AFO e Direito FinanceiroControle interno· 2019· CM Chapecó

Conforme a organização do sistema de controle interno municipal, os objetivos específicos do controle devem ser identificados ou desenvolvidos para cada atividade da organização, bem como apropriados, abrangentes, razoá…