Direito Empresarial

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· Pref Rio do Oeste

Com base na Lei nº 10.406/2002 − Código Civil, a escrituração deve ser feita:

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

A Lei nº 6.404/1976 — Sociedade por Ações estabelece que a empresa deve seguir os acordos que os acionistas fazem sobre a compra e a venda de suas ações, direito de voto e controle, quando esses acordos forem registrado…

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· Pref Rio Negro (PR)

A Lei Complementar nº 123/2003 tem como objetivo criar condições mais favoráveis para o desenvolvimento de microempresas e empresas de pequeno porte. Para isso, ela estabelece regras especiais que devem ser seguidas por…

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Tendo em vista a Lei nº 10.406/2002 − Código Civil, o livro de Balancetes Diários e Balanços será escriturado de modo que registre: I. O balanço patrimonial e o de resultado econômico, no encerramento do exercício. II.…

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· TERMASA

No que diz respeito ao Conselho Fiscal, de acordo com o Estatuto Social da Companhia Águas Termais Marcelino Ramos − TERMASA, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondent…

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· Pref Rio Negro (PR)

Tendo em vista a Lei Complementar nº 123/2003, o Instituto do Microempreendedor Individual foi criado para facilitar a formalização de pequenos negócios, oferecendo um enquadramento tributário simplificado e acesso a di…

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado e favorecido, tampouco do regime único de arre…

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Sobre as empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias, que têm características em comum, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Sofrem contr…

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· CIRC

Na Lei nº 6.404/1976 − Sociedades por Ações, a gestão da companhia será exercida pelo Conselho de Administração, pela Diretoria ou por ambos, nos termos do estatuto. A respeito dessa gestão, avaliar se as afirmativas sã…

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

No que diz respeito às ações ordinárias e às preferenciais, baseando-se na Lei nº 6.404/1976 – Sociedade por Ações, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Ações ordinárias. (2) Ações preferenc…

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

Baseando-se na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O balanço patrimonial deverá exprimir, com e , a situação real da empresa e, atendidas as peculiarid…

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· Pref Maripá

Sobre a classificação do grau de risco das atividades econômicas, com base na Resolução CGSIM nº 62/2020, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Risco Leve. (2) Risco Médio. (3) Alto Risco. (…

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· Pref Maripá

Sobre as definições de microempresa e empresa de pequeno porte, conforme a Lei Complementar nº 123/2003, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Poderá ser def…

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu

Considerando-se a Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, do recolhimento dos tributos devidos, estes deverão ser pagos: I. Por meio de documento único de arrecada…

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

A Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas…

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· CM Itaqui

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é uma entidade privada que promove a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequenas empresas. Desse modo, para…

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· CM Rio Pardo

No que se refere à escrituração, segundo a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A adoção de fichas dispensa o uso de livr…

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· Pref Maripá

À luz da Lei Complementar nº 123 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, os órgãos e as entidades envolvidos na abertura e no fechamento de empresas, dos três âmbitos de governo, no âmbito de…

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· CM Nova Ramada

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Serão lançados no Diário o balanço patrimonial e o de resultado econômico, devendo ambos ser assinado…

Direito EmpresarialOutros temas· 2023· Pref SP Serra

Em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 - Sociedade por Ações, assinalar a alternativa INCORRETA: