Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu

Conforme a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será:

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

Conforme a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

Direitos HumanosOutros temas· 2024· CM Rio Pardo

A respeito das disposições do direito ao trabalho, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Lebon Régis

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar o caso. “J., estudante negro, está à procura de uma oportunidade no mercado de trabalho. Durante sua jornada em busca de uma vaga, se depara co…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Nonoai

Com base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref SJ Inhacorá

Segundo a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, os serviços de radiodifusão de sons e imagens devem permitir o uso dos seguintes recursos, entre outros: I. Subtitulação por meio de legenda oculta. II.…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Conforme previsto na Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, o conceito de "ação afirmativa" é:

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Fontoura Xavier

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem o direito de receber atendimento prioritário, sobretudo, com a finalidade de:

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever:

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Turuçu

A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Com base na letra expressa da Lei, assinalar a alter…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência diferencia alguns termos. Sobre esses termos, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Deficiência. (2) Deficiência permanente. (3…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref São S. do Caí

A respeito dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. O fomento à realização de estudos e pes…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Maripá

A respeito dos direitos fundamentais da pessoa idosa, conforme a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, analisar a sentença. O envelhecimento é um direito disponível e a sua proteção um direito social, nos termo…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Maripá

Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança e do adolescente na família…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

No que se refere às ações do poder público na promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, com base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativa…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que contém um objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Maripá

Sobre o direito à saúde da população negra, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença. O acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) para promoção, proteçã…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

Acerca dos direitos fundamentais, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Compete ao p…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· Pref S Leopoldina

Com o desenvolvimento histórico e as contínuas deliberações normativas e instituídas via constituições, o Ensino Religioso foi se fundamentando como disciplina em escolas públicas de ensino fundamental de forma facultat…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref BV do Sul

Baseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente: (1) Discriminação racial. (2) Desigualdade racial. (3) Desigualdade de gênero. ( ) Toda sit…