Conforme a Lei nº 12.594/2012 − Sistema… (OBJETIVA CONCURSOS 2024)

Questões de Direitos Humanos · OBJETIVA CONCURSOS

Direitos HumanosOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2024

Pref Lebon Régis

www.objetivas.com.br

Conforme a Lei nº 12.594/2012 − Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é competência do Estado:

AFormular e coordenar a execução da política nacional de atendimento socioeducativo.BPrestar assessoria técnica e suplementação financeira aos municípios para oferta regular de programas de meio aberto.CFinanciar, com os demais entes federados, a execução de programas e serviços do sistema.DInstituir e manter processo de avaliação dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo, seus planos, entidades e programas.

Mais questões de Outros temas

FGVA Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, vigora no Brasil. Sobre os Direitos da Mulher, analise os tópicos a seguir. I. Reconhe…
FGVNa exposição de motivos que acompanhou a proposta legislativa da Lei nº 12.990/2014, que regulamenta a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais para cand…
FGVO juiz Ramiro, ao presidir uma audiência em que era ré pessoa transexual, provocado por requerimento da Defesa, proferiu a seguinte decisão: “Tudo bem considerado, INDEFIRO: (i) o…
FGVRelacione os conceitos relativos ao Estatuto da Pessoa com Deficiência com suas respectivas definições. 1. Adaptações razoáveis 2. Acessibilidade 3. Barreiras 4. Tecnologia assist…
FGVNa perspectiva histórica, a doutrina divide os Direitos Humanos em gerações. Sobre esta temática, analise os tópicos a seguir. I. 1ª geração: direitos da liberdade, direitos civis…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.