Em conformidade com a Lei Orgânica do M… (OBJETIVA CONCURSOS 2025)

Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS

Direito ConstitucionalOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2025

Pref Canoas

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Canoas, sobre a educação, assinalar a alternativa CORRETA.

AÉ vedado às escolas públicas municipais a cobrança de taxas ou contribuições, a qualquer título.BÉ proibido às creches públicas municipais prestar qualquer atendimento à população no período de férias escolares.CA elaboração do regimento escolar é atribuição exclusiva da Secretaria Municipal de Educação, sem participação da comunidade.DÉ de responsabilidade exclusiva das direções de escolas a contratação de pessoal nas escolas municipais.EÉ vedado ao município ter escolas de Ensino Fundamental na área rural.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.