Questão de Direito Ambiental

Segundo o Decreto nº 99.274/1990, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). Considerando essas licenças, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Licença Prévia (LP). (2) Licença de Instalação (LI). (3) Licença de Operação (LO). ( ) Autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição. ( ) Contém requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo. ( ) Autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.