Segundo a Lei Orgânica da Assistência S… (NUCEPE UESPI 2012)

Questões de Direito Previdenciário · NUCEPE UESPI

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade socialNUCEPE UESPI 2012

SESAPI

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a assistência social rege-se pelos seguintes princípios:

Anão contributividade e descentralização políticoadministrativa.Benfrentamento da pobreza e universalização dos direitos sociais.Cparticipação da população na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.Digualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza.Euniversalização dos mínimos sociais e primazia da responsabilidade do Estado na condução das ações socioassistenciais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.