Direito CivilPersonalidade e capacidade civilNUCEPE UESPI 2009
PC PI
Questão de Direito Civil
Direito civil.
Analise a veracidade das afirmações sobre a pessoa natural. 1) Não se admite a declaração de morte presumida sem anterior decretação de ausência. 2) De acordo com o código civil, os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido, são considerados relativamente incapazes. 3) O menor poderá ser emancipado aos dezesseis anos completos, por concessão dos pais, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial. 4) A capacidade dos índios está plenamente regulada na Constituição Federal de 1988. Estão corretas apenas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.