Direito Administrativo

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2019· Pref Timon

No tocante ao Plano Diretor, a Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001 estabelece:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2018· PC PI

Um servidor público federal, Diretor administrativo de um órgão, concedeu, mediante processo administrativo, uma licença para tratar de assunto de interesse particular a um subordinado, pelo prazo de 30 (trinta) dias. O…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2018· PC PI

Marcos, prefeito de uma cidade do Estado do Piauí, no mês anterior ao encerramento do seu mandato, congela o Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU. Segundo foi repassado pela assessoria de imprensa, o objetivo do co…

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2018· PC PI

Durante a execução de uma edificação de três pavimentos, para fins públicos, a obra foi paralisada por falta de pagamento. Após seis meses de paralização, negociou-se um retorno das atividades, sendo proposto apenas um…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2018· PC PI

Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí sobre os direitos e vantagens do servidor público, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2018· PC PI

Acerca da Centralização e Descentralização da atividade administrativa, e Administração Pública Direta e Indireta, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoPrefeito – atribuições e infrações político-administrativas· 2018· PC PI

Marque a alternativa CORRETA, tendo como suporte a Constituição do Estado do Piauí:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2018· PC PI

A proibição de construir além de determinado número de pavimentos e a passagem de fios da rede elétrica em um sítio de propriedade particular, correspondem, respectivamente, às seguintes modalidades de intervenção do Es…

Direito AdministrativoPregão· 2018· PC PI

A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras, EXCETO:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2018· PC PI

Em relação ao provimento do cargo público, marque a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoDireitos e deveres dos administrados· 2018· PC PI

São legitimados como interessados no processo administrativo:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2018· PC PI

Em relação aos Princípios Gerais da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2018· PC PI

São, respectivamente, princípios da administração pública que propiciam: a) conhecimento público dos atos administrativos, oportunizado a utilização de mecanismos de controle, quando necessários à adequação do ato ao co…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2018· PC PI

Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2018· PC PI

De acordo com a Lei nº 8.666/93, sobre as modalidades de licitação, é CORRETO afirmar:

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2018· PC PI

Para que a Administração Pública possa exercer suas funções, se faz necessário que seja dotada de poderes, a fim de que organize e cumpra o seu planejamento. Assim, marque a alternativa CORRETA em relação aos Poderes Ad…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2017· CBM PI

Sobre os princípios da administração pública, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2017· CBM PI

Sobre os poderes administrativos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2017· CBM PI

Identifique a alternativa CORRETA em relação a Lei nº 5.949, de 17/12/2009, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí:

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2017· CBM PI

De acordo com o previsto na Lei de Improbidade Administrativa, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, o servidor que receber, para si ou para outrem, dinheiro,…