Direito Processual Civil

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2014· IF AC

O juiz recusará cumprimento à carta precatória, devolvendo-a com despacho motivado: I – Quando não estiver revestida dos requisitos legais. II – Quando carecer de competência em razão da matéria ou da hierarquia. III –…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2014· CRM MS

Distribuída a oposição por dependência, serão os opostos citados, na pessoa dos seus respectivos advogados, para contestar o pedido no prazo comum de:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2014· CM Jaru

Julgue os itens que seguem, referentes a Direito Processual Civil: I – São respostas do réu: contestação, exceção ou reconvenção. 8 II – São características da jurisdição: inércia, substitutividade e definitividade. III…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2014· CORE PE

Acerca do Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2014· CRM MS

Analise as assertivas abaixo: I – É lícito formular mais de um pedido em ordem sucessiva, a fim de que o juiz conheça do posterior, em não podendo acolher o anterior. II – Quando a obrigação consistir em prestações peri…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2012· PC PA

Analise as disposições abaixo relativas ao Direito Processual Civil Brasileiro e assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2012· CM Maçambará

Analise as alternativas abaixo relacionadas às intervenções de terceiros e assinale aquela que seja INCORRETA:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2012· PC PA

Analise os itens abaixo referentes à jurisdição e à competência no processo civil e, em seguida, assinale a alternativa correta. I – Em regra, a competência é determinada no momento em que ocorre o fato, e não pode ser…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2012· CM Maçambará

No que concerne aos sujeitos do processo, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2012· CM Maçambará

Segundo a Carta Magna, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais i…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2010· CM BJ Itabapoana

Das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, na forma retida, salvo quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2010· CM BJ Itabapoana

Quanto ao Capítulo “ Dos prazos” , previsto no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2010· CM BJ Itabapoana

“ Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputandose válidos os que, realizados de outro modo, Ihe preencham a finalidade essencial.” (art. 154 do Códig…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2010· CM BJ Itabapoana

Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos…