Questões de Direito Processual Civil · MS (SARMENTO)
Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilizaçãoMS (SARMENTO) 2014
IF AC
Questão de Direito Processual Civil
O juiz recusará cumprimento à carta precatória, devolvendo-a com despacho motivado: I – Quando não estiver revestida dos requisitos legais. II – Quando carecer de competência em razão da matéria ou da hierarquia. III – Quando tiver dúvida acerca de sua autenticidade. É correto o que se afirma em:
Mais questões de Tutela de urgência antecipada e estabilização
- FCC 2026Sobre a tutela de urgência antecipada passível de estabilização, é correto afirmar:
- FGV 2026Um cidadão ajuizou ação no Juizado Especial da Fazenda Pública contra determinado Estado pleiteando o fornecimento de medicamento de alto custo. Diante do risco de agravamento do…
- Quadrix 2026A tutela provisória pode fundamentar‑se na urgência ou na evidência. Quando requerida em caráter incidental, depende do pagamento de custas.
- FAU UNICENTRO 2026Em ação ajuizada por servidor público municipal visando à imediata reintegração ao cargo do qual foi exonerado, o autor requer a concessão de tutela provisória de urgência, alegan…
- SUSTENTE 2026Em tutela provisória antecedente, o juiz defere medida de urgência e determina caução. A parte cumpre a caução e busca estabilização da tutela em razão da ausência de recurso da p…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.