Questões de Direitos Humanos · MS (SARMENTO)
Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalhoMS (SARMENTO) 2024
Pref Tabocão
Questão de Direitos Humanos
O Conselho Tutelar da cidade X recebeu denúncia de trabalho infantil na região portuária da cidade. Ao fazer averiguação, constatou-se três crianças menores de 12 anos trabalhando no setor de descarga de barcos pesqueiros. Após a identificação das famílias foram feitos os devidos encaminhamentos para rede de atendimento. Mediante a situação, qual órgão da rede socioassistencial deverá realizar o acompanhamento?
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