Questões de Direitos Humanos · MS (SARMENTO)
Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaMS (SARMENTO) 2025
Pref S Parnaíba
Questão de Direitos Humanos
De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuo da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa que complete, corretamente, a lacuna. Art. 2º: Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre e anos de idade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.