Direito Administrativo

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2024· Pref Adustina

Assinale a alternativa que compõe todos os fatores descritos no art. 20, da Lei Complementar n.º 211, de 18 de Abril de 2016, que cria o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adustina e dá outras p…

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2024· Pref Formigueiro

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna. será devido(a), em valor equivalente ao da pensão por morte, aos dependentes do servidor ativo recolhido à prisão que tenha renda bruta mensal igual ou inferior à…

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2023· Pref Pirapó

Assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2023· Pref Pirapó

O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dos membros da Câmara Municipal.

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2023· TJ MS

Não faz parte da Administração Pública direta:

Direito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipal· 2023· Pref Patrocínio

De acordo com a Lei complementar nº 102/2011, no art. 10, fica instituído o Alvará Provisório, de acordo com as condições estabelecidas nesta Lei, o qual habilitará o funcionamento da empresa imediatamente após sua conc…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2023· Pref Patrocínio

Segundo o Decreto nº 2.813/2011, a contar do primeiro dia do exercício no cargo efetivo, o desempenho do servidor será objeto de avaliações periódicas, durante os três anos de duração do estágio probatório. Até o último…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2023· Pref Pirapó

Conforme estabelece a Lei Municipal n.º 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), analise os itens e assinale a alternativa correspondente. I- O servidor não aprovad…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2023· Pref Patrocínio

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 060/2009, marque a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoEstatutos municipais – provimento, posse e vacância· 2023· Pref Pirapó

Conforme estabelece a Lei Municipal nº 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), assinale a alternativa errada.

Direito AdministrativoCargos em comissão e funções de confiança· 2023· Pref Patrocínio

Conforme a Lei Complementar nº 062/2009, assinale a alternativa que completa a lacuna. O servidor nomeado para cargo em comissão pode optar pelo vencimento deste, ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido do per…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2023· Pref Patrocínio

Segundo a Lei Complementar nº 061/2009, relacione as colunas e aponte a alternativa com a sequência correta. Coluna I. Coluna II. 1- Vencimentos, ou Remuneração. ( ) Acréscimo pecuniário ao vencimento, a título de adici…

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2023· TJ MS

O ato administrativo, segundo a autora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, é “a declaração do Estado, ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime jurídico de direito p…

Direito AdministrativoCargos em comissão e funções de confiança· 2023· Pref Patrocínio

Analise as assertivas e marque a alternativa verdadeira. A Lei complementar nº 102/2011, (Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos empreendedores individuai…

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2023· Pref Patrocínio

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 060/2009, marque a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoEstatutos municipais – provimento, posse e vacância· 2023· Pref Pirapó

Conforme estabelece a Lei Municipal n.º 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), assinale a alternativa errada.

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2023· Pref Pirapó

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta. ( ) Os Vereadores perceberão a remuneração que lhes for fixada pela Câmara anterior, no último ano da legislatura, antes das eleições. ( )…

Direito AdministrativoPrefeito – atribuições e infrações político-administrativas· 2023· Pref Pirapó

Marque a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2023· TJ MS

Bens públicos são todos os pertencentes às pessoas jurídicas de direito público, ou que estejam afetados à prestação de serviço público, portanto, há bens públicos federais, estaduais e municipais. Assinale a alternativ…

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2023· SEBRAE RO

Stakeholders de um projeto são pessoas, grupos, ou organizações que impactam, ou são impactadas por um projeto. São exemplos de stakeholders, exceto: