Direito Penal

Direito PenalPeculato· 2012· Pref Aracaju

A respeito do crime de peculato, assinale a opção correta.

Direito PenalImputabilidade penal· 2012· Pref Aracaju

A doença mental de certo adulto o impede inteiramente de entender o caráter ilícito dos seus atos. Na noite de Reveillon, esse adulto matou uma criança de 5 (cinco) anos de idade. considerando a situação hipotética acim…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2012· Pref Aracaju

em relação à ilicitude penal, assinale a opção correta.

Direito PenalAdvocacia administrativa e violação de sigilo funcional· 2012· Pref Aracaju

Abel, guarda municipal da Prefeitura de Aracaju, valendo-se dessa condição, patrocinou interesse particular de um amigo perante aquele órgão. A partir da situação hipotética acima, a conduta de Abel caracteriza, em tese…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2012· Pref Aracaju

Considere que determinado turista tenha matado um assaltante, em legítima defesa, no centro de Aracaju. A partir da situação hipotética acima e a respeito da tipicidade penal, assinale a opção correta.

Direito PenalConcurso de pessoas· 2012· Pref Aracaju

em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I – O sujeito ativo do delito é aquele que realiza a ação típica, não podendo agir por omissão.…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2012· Pref Aracaju

De acordo com os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Direito PenalTeoria do crime· 2012· Pref Aracaju

Certa emissora de TV publicou reportagem jornalística com informações acerca das prisões de pessoas ligadas ao chamado “jogo do bicho” no Estado do Rio de Janeiro, afirmando que foram acusadas de contravenção penal. Out…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2009· PC PA

Em relação às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.

Direito PenalPeculato· 2009· PC PA

João, agente de polícia civil lotado em departamento de combate ao crime organizado de dado estado brasileiro, e seu cunhado Fernando, que exerce a profissão de marceneiro e tem conhecimento da condição funcional de Joã…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2009· PC PA

A respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Direito PenalImputabilidade penal· 2009· PC PA

No sistema constitucional brasileiro, a imputabilidade penal

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2009· PC PA

As leis têm, em regra, efeitos para o futuro. Considerando que as leis penais seguem o princípio de que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal, assinale a opção correta.

Direito PenalTeoria do crime· 2009· PC PA

no que diz respeito ao ordenamento jurídico brasileiro, em relação à infração penal, assinale a opção correta.

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2009· PC PA

Paulo subtraiu para si coisa alheia móvel de elevado valor, mediante grave ameaça praticada com o emprego de arma de brinquedo. Nesse caso, Paulo responderá pelo crime de

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2009· PC PA

no que se refere aos crimes contra a fé pública e de lesões corporais, assinale a opção correta.

Direito PenalDolo e culpa· 2009· PC PA

Um sócio de pessoa jurídica sabendo que os veículos do patrimônio da sociedade são utilizados para o desbaste de espécies vegetais não impede a prática do ilícito, quando podia agir para evitá-la. Acerca dessa situação,…

Direito PenalReceptação· 2009· PC PA

Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2009· PC PA

Considere que Antônio esteja infectado com o vírus H1N1, causador da influenza 1, doença infecciosa aguda que vem fazendo vítimas fatais pelo mundo. Querendo matar Bruno, espirrou perto de sua vítima no intuito de que B…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2009· PC PA

Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.