Direito Tributário

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2010· ANM

Acerca do Decreto-Lei n.º 7.841/1945 (Código de Águas Minerais), assinale a opção correta.

Direito TributárioIOF· 2010· ANM

Em relação às Leis n.º 8.176/1991, que define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis, e n.º 7.766/1989, que dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre seu tratamento tributário,…

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2010· ANM

Em relação à obrigação e ao crédito tributário, assinale a opção correta.

Direito TributárioCompetência tributária· 2010· ANM

Acerca do sistema tributário nacional, assinale a opção correta.

Direito TributárioCompetência tributária· 2010· ANM

Questão 26 A Constituição Federal de 1988 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos. Acerca dessa determinação constitucional, assinale a opção correta.

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2009· PC PA

Lançamento é o procedimento administrativo vinculado em que o agente fiscal constitui o crédito tributário, apontando o fato gerador, identificando o sujeito passivo, o montante do tributo e se é o caso de imposição de…

Direito TributárioCompetência tributária· 2008· SESPA

Considerando os principais tributos existentes no Brasil, assinale a opção INCORRETA.

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2008· SESPA

No que se refere ao tributo, assinale a opção INCORRETA.