Direito Processual Penal

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2009· PC PA

A respeito da execução penal, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2009· PC PA

A respeito das prisões em flagrante, preventiva e temporária, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2009· PC PA

No que diz respeito ao inquérito policial e à prova no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2009· PC PA

Em relação às prisões e à prova, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2009· PC PA

A Constituição Federal garante a liberdade dos cidadãos e confere ao Estado o poder de reprimir condutas consideradas ilícitas que permitem a segregação. O direito de não ser preso e o direito de repressão estatal criar…

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2009· PC PA

Quanto ao processo comum, às testemunhas e ao arquivamento de inquérito policial, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2009· PC PA

Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2009· PC PA

Quanto ao inquérito policial e às provas no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2009· PC PA

A autoridade policial incumbiu o escrivão de reduzir a termo os depoimentos da vítima e das testemunhas. Por não nutrir simpatia em relação ao suposto agente do ilícito, o escrivão consignou nos depoimentos situações nã…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2009· PC PA

Antônio, com intenção homicida, desfechou dois tiros de pistola em Bruno, na cidade de Altamira-PA. Gravemente ferido, Bruno foi levado para Belém, onde foi internado em unidade hospitalar com melhor estrutura que aquel…

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2009· PC PA

o agente público, ao lidar com a liberdade do cidadão que esteja sujeito a repressão por prática de ilícito penal, deve respeitar os direitos fundamentais instituídos pela Constituição Federal. Acerca desses princípios,…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2009· PC PA

Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) determina que, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial remeter, no prazo de 48 horas, expedien…

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2009· PC PA

No que concerne a espécies de ação penal, competência, liberdade provisória e apresentação espontânea do acusado, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2009· PC PA

em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2009· PC PA

A respeito do arquivamento do inquérito policial e das disposições relativas ao acusado, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2009· PC PA

Acerca de questões e processos incidentes, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2009· PC PA

Para impugnar decisão de um juiz que, no curso do processo em primeiro grau de jurisdição, resolveu questão incidente sem analisar o mérito, é cabível a interposição de

Direito Processual PenalInquérito policial· 2009· PC PA

em relação ao início do inquérito policial nos crimes de ação pública, assinale a opção inCoRRetA.

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2009· PC PA

Quanto aos juizados especiais criminais, regulados pela Lei n.º 9.099/1995 e posteriores alterações, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2009· PC PA

no que se refere às prisões, assinale a opção correta.