Direito Ambiental

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2010· ANM

Considerando os fatores de impacto ambiental e suas medidas mitigadoras ou supressoras, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção correta. I – Poluição do ar por particulados II – Vibrações o…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2010· ANM

O ordenamento da política ambiental no Brasil aconteceu a partir dos anos 80, inclusive com a criação de medidas como as Leis n.º 6.938/1981 e n.º 7.804/1989, que disciplinaram o licenciamento ambiental federal. A respe…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2010· ANM

Acerca da pesquisa mineral, assinale a opção correta.

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2010· ANM

No que se refere à Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e define outras providências, assinale a opção correta.

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2010· ANM

Em relação ao Estatuto do Garimpeiro e à Lei n.º 9.055/1995, que disciplina a extração, a industrialização, a utilização, a comercialização e o transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2010· ANM

A respeito das Leis n.º 9.605/1998 e 9.055/1995, assinale a opção correta.

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2010· ANM

A preocupação com a poluição ambiental já se tornou o principal tópico de discussão na agenda dos países, o que tem motivado o desenvolvimento de áreas multidisciplinares de pesquisa e de conceitos próprios a essa quest…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2010· ANM

A respeito da norma que define os crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis e daquela que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2010· ANM

Com relação às ideias apresentadas no texto, assinale a opção correta.

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2009· PC PA

O jornal Diário do Pará publicou resultado de uma pesquisa, realizada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que informa que 27% das edificações da capital paraense e região encontramse pichadas e…