Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2012· Pref Aracaju

sobre o estatuto do idoso (Lei n.o 10.741, de 1º de outubro de 2003), assinale a opção correta.

Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2012· Pref Aracaju

no que se refere à Lei n.º 4.898/1965, que trata do delito de abuso de autoridade, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I – Constitui abuso de autoridade o atentado ao sigilo de correspondênci…

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2010· ANM

Acerca da Lei n.º 11.685/2008, assinale a opção correta.

Legislação Penal EspecialIdentificação criminal (Lei 12.037/2009)· 2009· PC PA

A respeito da identificação criminal, da Lei n.º 9.034/1995 (crime organizado), dos crimes de responsabilidade dos prefeitos e vereadores (Decreto-Lei n.º 201/1967), da Lei de Licitações e do Estatuto do índio, assinale…

Legislação Penal EspecialCrimes hediondos (Lei 8.072/1990)· 2009· PC PA

Quanto aos delitos hediondos, à Lei n.º 9.296/1996 (interceptação telefônica), ao crime de tortura e aos crimes contra as crianças e os adolescentes, assinale a opção correta.

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2009· PC PA

No que se refere às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta.

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2009· PC PA

Fiscais do Ibama apreenderam, em Santarém, 78kg de carne de capivara. O responsável pelo ilícito foi multado em R$39 mil e encaminhado à delegacia, onde está detido. A carne apreendida foi doada à Casa do Índio de Santa…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2009· PC PA

Em relação à Lei n.º 11.343/2006, que trata do tráfico ilícito e do uso de substâncias entorpecentes, assinale a opção correta.

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2009· PC PA

Para efeitos da disciplina legal da responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço na Lei n.º 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), equipara(m)-se aos consumidores:

Legislação Penal EspecialCrimes hediondos (Lei 8.072/1990)· 2009· PC PA

Relativamente aos delitos hediondos, à Lei n.º 9.296/1996 (interceptação telefônica), ao crime de tortura e aos crimes contra crianças e adolescentes, assinale a opção correta.

Legislação Penal EspecialEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)· 2009· PC PA

No que se refere à Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a opção correta.

Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2009· PC PA

No que se refere à Lei n.º 4.898/1965, que trata do direito de representação e do processo de responsabilidade civil e penal nos casos de abuso de autoridade, e à Lei n.º 9.605/1998, referente aos crimes contra o meio a…

Legislação Penal EspecialCrimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/1990)· 2009· PC PA

A evasão tributária e a elisão tributária são institutos de direito tributário. A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2009· PC PA

Em relação ao tráfico ilícito de drogas ou substâncias entorpecentes e ao seu uso, assinale a opção correta.

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2009· PC PA

Em relação à Lei n.º 11.343/2006, que trata do tráfico ilícito e do uso de substâncias entorpecentes, assinale a opção correta.

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2009· PC PA

Acerca dos crimes cometidos na condução de veículo automotor, da Lei n.º 11.340/2006 (violência doméstica), dos crimes contra o meio ambiente e do Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

Legislação Penal EspecialEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)· 2009· PC PA

Acerca das disposições da Lei n.º 10.826/2003, que trata do registro, da posse, da comercialização de armas e do sistema nacional de Armas, assinale a opção correta.

Legislação Penal EspecialCrimes de responsabilidade de prefeitos (Decreto-Lei 201/1967)· 2009· PC PA

Considere a seguinte situação hipotética. Um prefeito de determinado município brasileiro recebeu propriedades de alguns fazendeiros da região como gratidão por ter permitido a construção, sem autorização de órgão ambie…

Legislação Penal EspecialEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)· 2009· PC PA

No que se refere à Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a opção correta.