Direito Administrativo

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2012· Pref Aracaju

sobre o Plano de carreira da Guarda municipal de Aracaju, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipal· 2012· Pref Aracaju

considerando a Lei complementar n.º 006, de 20 de julho de 1992, que estabelece diretrizes para implantação de corredores de comércio e serviços no município de Aracaju, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a…

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2012· Pref Aracaju

A respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipal· 2012· Pref Aracaju

no tocante à Lei n.º 2.529, de 17 de setembro de 1997, que regulamenta a instalação e o funcionamento de postos de abastecimento e serviços de veículos no município de Aracaju, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoPolítica nacional de mobilidade urbana· 2012· Pref Aracaju

sobre a política de transportes, tráfego e sistema viário do município de Aracaju (Lei complementar n.º 042/2000), julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I – Constitui objetivo e diretriz refere…

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2012· Pref Aracaju

com relação ao funcionamento, às normas e às atividades da superintendência municipal de transportes e trânsito (smtt) de Aracaju, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2012· Pref Aracaju

no que se refere às peculiaridades da administração direta e indireta, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2012· Pref Aracaju

no que concerne à administração pública, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoEstatutos municipais – direitos, vantagens e licenças· 2012· Pref Aracaju

no que se refere à da jornada de trabalho padrão dos integrantes do quadro de pessoal da Guarda municipal de Aracaju, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2012· Pref Aracaju

Considere que o prefeito de Aracaju tenha publicado, em 2/1/2012, portaria determinando a imediata remoção de dois servidores públicos da Secretaria de Segurança Pública daquele município para a Secretaria de Saúde. A p…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2012· Pref Aracaju

no que diz respeito aos princípios constitucionais da administração pública, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoRegime jurídico, afetação e desafetação· 2012· Pref Aracaju

Considere que a Guarda Municipal de Aracaju tenha recebido por doação um prédio de propriedade da Assembleia Legislativa daquele estado, em frente à praia de Atalaia, que funcionará como sua sede. A partir da situação h…

Direito AdministrativoPoder hierárquico· 2012· Pref Aracaju

Certo dirigente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju distribuiu e escalonou as funções, ordenou e reviu as atuações e estabeleceu as relações de subordinação entre os setores integra…

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2012· Pref Aracaju

Considere que determinado cidadão iniciou a construção de um prédio no centro de Aracaju sem alvará a ser fornecido pela Administração Municipal. Os fiscais da Prefeitura embargaram a obra pela ausência do alvará e por…

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2012· Pref Aracaju

Acerca dos elementos dos atos administrativos, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoExtinção e nulidade dos contratos administrativos· 2012· Pref Aracaju

em relação aos serviços públicos, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2012· Pref Aracaju

A respeito das noções de estado, Governo e administração pública, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2012· Pref Aracaju

em relação ao sistema de informações Urbanas (siU) constante do sistema de planejamento e gestão urbana do município de Aracaju (Lei complementar n.º 042/2000), assinale a opção correta.

Direito AdministrativoDesapropriação· 2010· ANM

Quanto aos institutos da autorização, permissão, desapropriação e servidão, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoIntervenção do Estado no domínio econômico· 2010· ANM

Acerca da Lei n.º 6.634/1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira, e da Lei n.º 6.567/1978, que dispõe sobre o regime especial para a exploração e o aproveitamento das substâncias minerais, assinale a opção correta.