Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialSistema de proteção social, remuneração e inatividade militar· 2012· Pref Aracaju

Acerca da gratificação especial pelo exercício efetivo de atividades de segurança pública devida ao ocupante do cargo de Guarda municipal de Aracaju, assinale a opção correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialCriminalística, local de crime e cadeia de custódia· 2010· ANM

Alguns fatos estranhos estão ocorrendo em uma edificação cujas instalações foram testadas segundo as melhores técnicas quando do recebimento da obra. Equipamentos elétricos têm sido encontrados desligados mesmo em situa…

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Civil – organização, estatuto e carreira· 2009· PC PA

De acordo com a Lei Complementar n.º 22/1994, do Pará, NÃO é atribuição do delegado de polícia civil:

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Civil – organização, estatuto e carreira· 2009· PC PA

A Constituição Federal autoriza os estados a legislarem concorrentemente sobre organização, garantias, direitos e deveres dos policiais civis. Quanto aos princípios gerais que regem a atividade policial civil, assinale…

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)· 2009· PC PA

A Constituição Federal prescreve que, como dever do estado e direito e responsabilidade de todos, a segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Nesse s…

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2009· PC PA

A Administração deve controlar os seus atos e os praticados pelos seus agentes. A atividade policial, por lidar com a liberdade dos cidadãos, também está sujeita a controle. A respeito da atuação da Polícia Civil no exe…

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Civil – organização, estatuto e carreira· 2009· PC PA

Ainda de acordo com a Lei Complementar n.º 22/1994, NÃO é atribuição do escrivão de polícia civil:

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Civil – organização, estatuto e carreira· 2009· PC PA

Com base na Lei Complementar n.º 22/1994, que estabelece normas de organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do Pará, assinale a opção correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Civil – organização, estatuto e carreira· 2009· PC PA

A Constituição Federal, em seu art. 5.º, apresenta o comando que consagra a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade. Além disso, ao definir as instituições incumbidas de cumprir a gar…

Segurança Pública e Legislação PolicialUso progressivo da força e instrumentos de menor potencial ofensivo· 2009· PC PA

Um investigador de polícia, ao cumprir mandado de prisão de condenado pela justiça criminal, foi recebido com violência pelo condenado e acabou revidando, violando a integridade física deste. Considerando essa situação,…

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Civil – organização, estatuto e carreira· 2009· PC PA

De acordo com os dispositivos contidos na Lei Complementar n.º 22/1994, que define a organização, as competências, as garantias, os direitos e os deveres da Polícia Civil do Estado do Pará, NÃO são funções institucionai…

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Civil – organização, estatuto e carreira· 2009· PC PA

A Constituição Federal conceitua a “segurança pública” e diz que sua finalidade é a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Com relação ao que prescreve a Constituição a respeito das p…

Segurança Pública e Legislação PolicialInsalubridade, periculosidade, riscos ambientais e ergonomia· 2008· SESPA

Em um ambiente de risco, um determinado trabalhador encontra-se exposto a um agente físico. A avaliação da dose recebida nesta situação de trabalho depende de todas as condições abaixo, EXCETO:

Segurança Pública e Legislação PolicialInsalubridade, periculosidade, riscos ambientais e ergonomia· 2008· SESPA

Considere que, após avaliar a denúncia, Antenor confi rme que a condição de risco é evidente e que o potencial para causar dano à saúde é grave. Diante dessa constatação, ele deve tomar a seguinte decisão:

Segurança Pública e Legislação PolicialCIPA e acidentes de trabalho· 2008· SESPA

Apesar da subnotificação, o Brasil apresenta um número elevado de acidentes de trabalho (AT). Em relação a esse tema, assinale a opção INCORRETA.

Segurança Pública e Legislação PolicialDireção defensiva e legislação de trânsito· 2008· SESPA

A sigla RIPEAM significa:

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2008· SESPA

Considere que um hospital tenha sido objeto de um incêndio em suas instalações, e que a causa provável do sinistro tenha sido de origem elétrica, tendo como conseqüência a propagação de fumaça nas enfermarias do edifíci…