Direito Civil

Direito CivilDano moral e indenização· 2010· ANM

A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2010· ANM

A respeito das ações judiciais relacionadas ao direito do consumidor, assinale a opção correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2010· ANM

Em relação aos institutos da prescrição e das obrigações, assinale a opção correta.

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2010· ANM

Em relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.

Direito CivilDomicílio· 2009· PC PA

Com base no Código Civil em vigência, é considerado como domicílio necessário do incapaz:

Direito CivilPosse· 2009· PC PA

O Código Civil considera direito real o(a)

Direito CivilPessoas jurídicas· 2009· PC PA

Segundo a doutrina civilista, pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônio, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações. De acordo com…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2009· PC PA

Capacidade de fato, ou de exercício de direito, é a aptidão para exercer, por si só, os atos da vida civil, do que decorre que a incapacidade consiste na restrição legal ao exercício deles. Nesse sentido, são absolutame…

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2009· PC PA

Considerando que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, uma pessoa viole direito de outra e lhe cause dano, ainda que exclusivamente moral, ela terá:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2009· PC PA

Mateus está internado em hospital da rede particular de saúde em estado grave. João Carlos, seu pai, promete recompensa de R$100.000,00 à equipe médica, caso o seu filho seja curado. Operada a cura, os médicos reivindic…