Question

4 9 ) Em r e l ação a Dinâmic a d o Procedimento Ordinári o é corret o

af i rmar que :

(A) quando para c a d a pedido , cor respo nde r t i p o d iverso de procedimento, admitir-se - á a cumula ç ã o , s e o a uto r emp r egar o procedimento sumário .

(B) inde f e rida a petição

inicial , o autor poderá a p e lar,

s e ndo facult a do ao juiz , n o prazo de 24 horas, refo r mar

sua dec is ã o .

(C) na exceção de i n compet ê nc i a , hav endo nece ssidade de p ro - va t est e munhal, o j uiz de s i g n a r á audiê ncia d e ins trução, d ec i d indo d e ntro de 15 d ias . (D) a par t e que al e g ar d ireito muni c ipa l, es t a dua l , estran - geiro ou con s u etu diná r i o , p rovar - lhe - á o t e or e a v i gên-

cia, i n d e p e nde n te d e

dete rminaçã o judicial.

(E } a sent e nça d eve ser c erta , ainda q uan d o d e cid ida sobre r e l ação jurídica cond icion a l.

Pro v a Ama r e la Profi ssão : DIREITO

Co n c u r s o PS - T /2010

"A grande diferença está na comparação entre o bem jurídico protegido e o sacrificado. Quando o bem jurídico preservado é da mesma importância e natureza do violado (ou menos importante), exclui-se apenas a culpabil idad e . Todavia, quando ocorre o oposto, isto é, ataca-se um determinado bem jurídico para salvar outro consideravelmente mais importante , deve ser excluída a ilicitude." (SARAIVA, Alexandre. Código Penal Militar. Parte Geral. 2ªed. São Paulo: Método, 2009, p .106 ) . O doutrinador acima, trata respectivamente de:

Accepted Answer

A) estado de necessidade; e legítima defesa.

Answer

B) exercício regular de direito; e estado de neces sidade .

Answer

C) estado de necessidade justificante ; e exculpante.

Answer

D) estrito cumprimento do dever l egal; e exercício regular de direi t o.

Answer

E) estado de necessidade excu l pante; e justificante.

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