Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Marinha

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União será exercida, mediante controle externo,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Marinha

Em conformidade com o Código de Direito Canônico, cân 146, não se pode obter validamente um ofício eclesiástico sem a provisão

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Marinha

A principal instituição política é o Estado, o que implica dizer que é nele que está concentrado o principal locus do poder político. Nesse sentido, destacam-se no ãmbito do poder do Estado as seguintes características:…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Marinha

O emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz, é de responsabilidade do

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Marinha

Há numerosas abordagens à verdade adotadas por filósofos da antiguidade. Sócrates empregava o método de perguntas e respostas na prática de sua filosofia. Que nome era dado a esse método de Sócrates?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

A forma de manifestação concretizada pelo voto do Poder Constituinte Derivado da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral, chama-se poder constituinte

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

Assinale a opção que sentença abaixo. Nos termos de sua completa corretamente as lacunas da , o Tribunal de Contas da União (TCU) possui jurisdição própria e Significa dizer que suas decisões não podem ser revistas pelo…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

• É correto afirmar que, a resposta transitória do sistema de malha fechada com realimentação unitária é

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

A Constituição Federal(1988), no seu artigo 194, dispõe que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade. Assim, compete ao Poder Público, nos termos d…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

"O livre exercício de qualquer trabaÍho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer" é um direito assegurado pela Carta Constitucional em vigor. A norma em questão é de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

Constitui competência privativa da União legislar sobre:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

Analise as afirmativas abaixo. A Lei Complementar nº 97/1999 elenca normas gerais para organização, preparo e emprego das Forças Armadas, dispondo ainda sobre suas atribuições subsidiárias. São atribuições particulares…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2013· Marinha

A Constituição da República Federativa do Brasil no capítulo que versa sobre o Poder Executivo estabelece que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

De acordo com o art. 165, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988: "a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal par…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2013· Marinha

Com relação ao controle externo, analise as afirmativas abaixo, e assinale, a seguir, a opção correta. O controle externo, no âmbito da União, é de responsabilidade do Congresso Nacional, auxiliado pelo Tribunal de Cont…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

Em sede de controle de afirmar que: constitucionalidade, é INCORRETO

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· Marinha

Considere que determinado sindicato, regularmente constituído e em funcionamento há dois anos, vê violado, por ato abusivo de autoridade pública, direito líquido e certo seu. Na defesa deste direito, deverá o sindicato…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

Em relação ao processo legislativo, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· Marinha

Em matéria de Mandado INCORRETA.