Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2009· Marinha

Administração, Estado e Governo não se confundem. O Estado, "nação politicamente organizada", é dotado de personalidade jurídica própria, sendo pessoa jurídica de direito público interno. Seus elementos básicos são:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2009· Marinha

A quem cabe supervisionar o tribunal eclesiástico?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2009· Marinha

A organização político-administrativa do Estado Brasileiro compreende

Direito ConstitucionalOutros temas· 2009· Marinha

"Há fatores que atuam fora do palco da sala de aula e que repercutem diretamente sobre as condições de aprendizagem do aluno. Estes fatores têm sua etiologia em um modelo de desenvolvimento sócio-econômico que favorece,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2009· Marinha

Visando preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes propo…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2009· CN

A primeira Constituição republicana foi decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, convocado pelo governo provisório da República recém-proclamada. Teve por principal fonte de influência a Constituição…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2008· Marinha

No sistema do Estado Federal brasileiro,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2008· Marinha

Assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2008· Marinha

Considerando a doutrina contida na obra "Processo Administrativo Disciplinar Militar à luz dos princípios constitucionais e da Lei nº 9784/1999" (HEUSELER, 2008), pode-se concluir que a vedação constitucional do art. 14…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2008· Marinha

Assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2008· Marinha

"Há uma pesquisa realizada pelo IBOPE que colhe dados desde março de 1989 para a avaliação periódica da confiança da população nas instituições do país. No último levantamento, feito em agosto de 2005, as Forças Armadas…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2008· Marinha

Conforme dispõe o Estatuto dos Militares, são, respectivamente, expressões do valor militar, da ética militar e do dever militar:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2008· Marinha

As fiscalizações contábil, financeira e orçamentária exercidas pelo Tribunal de Contas da União, atualmente

Direito ConstitucionalOutros temas· 2008· Marinha

Conforme o Art 71 da Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2008· Marinha

Considerando o Título V, Capítulo II da Constituição da República, no que se refere aos militares das Forças Armadas, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2008· Marinha

Acerca do controle de constitucionalidadedas leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2008· Marinha

Quanto à legislação sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, cabe ressaltar as seguintes conquistas na área da educação e na do trabalho, respectivamente:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2008· Marinha

Assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2008· Marinha

Assinale, dentre as hipóteses abaixo pertinentes à fiscalização abstrata, por via de ação direta de inconstitucionalidade ou declaratória de constitucionalidade, a opção INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2007· Marinha

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Em conformidad…