Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2007· Marinha

No que se refere ao capítulo VII da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2006· Marinha

A pessoa que se exime de prestar serviço militar, alegando motivo de crença religiosa, e se recusa a prestar serviços alternativos

Direito ConstitucionalOutros temas· 2006· Marinha

A criação de Territórios Federais que integram a União, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem, serão reguladas em lei

Direito ConstitucionalOutros temas· 2006· CN

No ano de 1824, foi outorgada a primeira Constituição Brasileira que apresentou, entre outras determinações, a

Direito ConstitucionalOutros temas· 2006· Marinha

Os sinais sensíveis da graça divina, instituídos por Jesus Cristo e confiados à Igreja, são os

Direito ConstitucionalOutros temas· 2006· Marinha

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2006· Marinha

Tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao Mandado de Segurança, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2006· Marinha

Quando as normas da Constituição anterior, desde que compatíveis com a nova ordem, permanecem em vigor, mas com status de lei infraconstitucional, estamos diante do fenômeno da

Direito ConstitucionalOutros temas· 2006· Marinha

Nas Forças Armadas, as patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo

Direito ConstitucionalOutros temas· 2006· Marinha

O princípio da prevalência dos direitos humanos é

Direito ConstitucionalOutros temas· 2006· Marinha

As constituições brasileiras, no decorrer da história, sofreram mudanças à medida que ocorriam as transformações políticas e sociais do País. Correlacione as constituições aos respectivos contextos históricos e assinale…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2006· Marinha

Em relação à possibilidade de alteração, as Constituições podem ser rígidas, flexíveis ou plásticas, semi-rígidas ou semiflexíveis, e, segundo alguns autores, até mesmo imutáveis. Assim, pode-se afirmar que o Brasil tev…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2006· Marinha

O Estado de Defesa e o Estado de Sítio são medidas excepcionais e somente poderão ser adotadas dentro dos limites constitucionais, nas hipóteses expressamente previstas. Mediante esta assertiva, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2006· Marinha

A declaração de guerra é competência

Direito ConstitucionalOutros temas· 2006· Marinha

Assinale a opção que NÃO corresponde aos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2006· Marinha

A Emenda Constitucional nº 45/04, que cuidou da Reforma do Judiciário, introduziu, em nosso ordenamento jurídico, modificações significativas quanto ao controle concentrado da constitucionalidade de lei ou ato normativo…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2006· Marinha

Quais são as ofensas graves à dignidade do matrimônio?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2006· Marinha

Segundo os ensinamentos de Pedro Lenza, quando se alteram o significado e o sentido interpretativo de um texto constitucional, de forma a exteriorizar o caráter dinâmico e de prospecção das normas jurídicas constitucion…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2005· Marinha

De acordo com as regras constitucionais sobre o controle externo, é correto afirmar que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2005· Marinha

Um grupo de policiais, necessitando penetrar durante a noite em uma residência a fim de capturar um indivíduo em flagrante delito, invade este local sem o consentimento de seu morador. Pode-se afirmar que os policiais a…