Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2012· Marinha

"Todos os fiéis, de acordo com sua própria condição, devem empenhar as suas forças, a fim de levar uma vida santa e promover a contínua santificação da Igreja". Esse trecho encontra-se em qual livro do Vaticano II?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2012· Marinha

De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar, sobre os seguintes assuntos, EXCETO:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2012· Marinha

Assinale a opção que NÃO apresenta um dos cargos privativos de brasileiro nato, de acordo com a Constituição Federal.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· Marinha

De acordo com as disposições da Constituição Federal acerca do tema "Direitos e Garantias Fundamentais", assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2012· Marinha

Sobre o tema "Controle opção correta. de Constitucionalidade", marque a

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2012· Marinha

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições permanentes e regulares, sob a autoridade suprema do Presidente da República. As Forças Armadas são organizadas com base

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· CN

A Constituição ou Carta Magna é um conjunto de regras de governo, muitas vezes codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. No caso dos países e de suas regiõ…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Correlacione as funções comuns dos párocos, estabelecidas pelos cânones 528 e 529 do Código de Direito Canônico, às atividades correspondentes, e assinale a opção que apresenta a sequência correta. FUNÇÕES I - Função de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Na Federação Brasileira, no que tange à repartição de competências legislativas é correto afirmar que: I - é competência privativa da União legislar sobre direito civil, comercial, penal, desapropriação, trânsito e tran…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são processados e julgados, originariamente

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Dispor sobre a fixação e a modificação do efetivo das Forças Armadas; sobre o plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual; e sobre limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domín…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

De acordo com a Constituição Brasileira (1988), a respeito da Seguridade Social é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Quais dos grupos abaixo, em sua origem, derivaram de forma direta, respectivamente, do puritanismo e do pietismo?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Quanto às Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale, a opção correta.

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2011· Marinha

Em relação ao Estado de Defesa e Estado de Sítio, analise as afirmativas abaixo. I - O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autor…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Considerando a doutrina de Pedro Lenza, na obra "Direito Constitucional Esquematizado" (2010), sobre Hermenêutica Constitucional, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Em relação à Defesa do Estado prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a opção INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· Marinha

De acordo com o Informativo nº 456 do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção que corresponde a um dos requisitos para aplicação da teoria da encampação no mandado de segurança.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· Marinha

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, coloque F(falso) abaixo. ou V(verdadeiro) nas afirmativas A pena de morte em tempo de paz pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional.…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Segundo o cânon 538 §3, o ofício do pároco cessa: