Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2013· Marinha

Qual é o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e com a defesa do Estado Democrático?

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2013· Marinha

Com relação ao controle externo, analise as afirmativas abaixo, e assinale, a seguir, a opção correta. O controle externo, no âmbito da União, é de responsabilidade do Congresso Nacional, auxiliado pelo Tribunal de Cont…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob a autoridade suprema do:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo. Nos termos de sua _____, o Tribunal de Contas da União (TCU) possui jurisdição própria e _____. Significa dizer que suas decisões não podem ser r…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

Segundo Cânon 1367, qual espécies consagradas?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

Em sede de controle de afirmar que: constitucionalidade, é INCORRETO

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· Marinha

Considere que determinado sindicato, regularmente constituído e em funcionamento há dois anos, vê violado, por ato abusivo de autoridade pública, direito líquido e certo seu. Na defesa deste direito, deverá o sindicato…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

Em relação ao processo legislativo, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

Assinale a opção que apresenta uma competência exclusiva do Congresso Nacional.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

A CF/1988 prevê, em seu Art. 2º, que são Poderes da União: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Assinale a opção que apresenta as características desses Poderes.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· Marinha

Em matéria de Mandado INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2012· Marinha

Com relação ao tema "Processo Legislativo", de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2012· Marinha

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo: Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre os brasileiros que satisfaçam aos seguintes requisitos: mais de anos e menos de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2012· Marinha

Na secretaria de uma OM, existe um documento sigiloso, datado de 15JAN2000, referente à segurança da sociedade ou do Estado. Qual é o prazo máximo de duração da classificação do grau de sigilo deste documento e se o pra…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2012· Marinha

O presidencialismo, adotado no Brasil como sistema de governo, confia ao Chefe do Poder Executivo, além da representação do Estado e do governo, a Chefia

Direito ConstitucionalOutros temas· 2012· Marinha

Assinale a opção que sentença abaixo: completa corretamente as lacunas da Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre os brasileiros requisitos: mais de que satisfaçam aos seguintes anos e menos de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2012· Marinha

Ao Servidor Público da fundacional, no exercicio de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federal, aplicam-se as disposições a seguir. I - Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará fu…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2012· Marinha

Quais são as propriedades Essenciais do Matrimônio?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2012· Marinha

De acordo com a Constituição Federal, assinale a opção que apresenta uma competência exclusiva do Congresso Nacional.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2012· Marinha

De acordo com as disposições da Constituição Federal acerca do tema "Forças Armadas", assinale a opção correta.