Questões Marinha
Direito Constitucional
441 questões de provas da Marinha, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha
No que refere-se à Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha
A Portaria Normativa nº 1173/MD, de 06 de setembro de 2006, aprova a Política de Assistência Social das Forças Armadas, que tem a finalidade de orientar as atividades de assistência social no âmbito das Forças Armadas,…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha
Analise as definições a seguir. I - "A autoridade reside no bispo. Há vários graus de episcopado, ou seja, há variações quanto ao número de níveis de bispos. A forma mais simples deste governo de igreja é a encontrada n…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha
Segundo a obra Riquezas da Mensagem Cristã (1981), assinale a opção que apresenta o significado da expressão Théotókos.
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha
Acerca da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), assinale a opção INCORRETA.
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha
Qual profeta, cujo nome significa "meu Deus é o Senhor", defendeu intrepidamente a religião javista contra Acab e Jezabel, promotores do culto a Baal, e cuja figura austera causou tal impacto no meio do povo, que em tor…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha
Considere a situação hipotética a seguir. Mauro trafica drogas do Brasil para o Paraguai e para o Uruguai. Paulo, brasileiro e amigo de Mauro, trafica drogas apenas no estado do Rio Grande do Sul. De acordo com entendim…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2010· Marinha
De acordo com o disposto no Art. 2° do Código de Ética Profissional (1993), constitui direito do Assistente Social:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2010· Marinha
Em relação aos aprovados em concurso público, a Constituição Federal impõe a esses servidores públicos a necessidade de submissão ao estágio probatório (EP). A avaliação do EP deve levar em consideração, EXCETO:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2010· Marinha
Ao Supremo Tribunal Federal compete, dentre suas atribuições originárias, processar e envolvendo julgar as infrações penais comuns
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2010· Marinha
Assinale a opção que apresenta uma entidade estatal que dispõe de soberania.
ResolverDireito ConstitucionalPoder Executivo· 2010· Marinha
São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que versem sobre:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2010· Marinha
O Sargento X, estudante de direito, estando consciente de seu papel na sociedade e pensando em exercer os seus direitos políticos, filiou-se a partido polít ico com representação no Congresso Nacional, a fim de d eixar…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2010· Marinha
Segundo Fabrício Mota, no livro "Função Normativa da Administração Pública", 2007, o Princípio da Legalidade contém dois componentes ou subprincípios. Assinale a opção, que segundo o autor, apresenta tais subprincípios.
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· Marinha
Sobre Mandado de Segurança (MS) é correto afirmar que:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2010· Marinha
Em se tratando de Direito INCORRETA. Administrativo, assinale a opção
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· Marinha
Osório, de forma dolosa, destruiu completamente o computador de Janine. Após o devido processo penal legal, Osório foi condenado à pena de cem dias-multa. O advogado de Osório impetrou u m Habeas Corpus contra a decisão…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2010· Marinha
De acordo com o Título VIII da Ordem Social, Capítulo II da Seguridade Social, inscrito na Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da socied…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2010· Marinha
No Livro "Política Social, Família e Juventude: uma Questão de Direitos", Maria Inês Bravo (2004) identifica que, com a Constituição Federal de 1988, a classe trabalhadora teve atendida uma de suas históricas reivindica…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2010· Marinha
No que concerne à distribuição d e competências, é corr eto afirmar que compete privativamente à União legislar s obre :
Resolver
